IPBB · Editora Conjecturas

Política de Privacidade

Última atualização: 25 de maio de 2026
Esta política descreve como o Instituto de Ensino e Pesquisa Bruno Bernardes (IPBB) e a Editora Conjecturas tratam dados pessoais coletados em seus sites e serviços, em especial no cadastro do boletim Sumário. Foi redigida em linguagem direta, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem somos (controladores)

Os controladores dos dados são, conjuntamente:

  • Instituto de Ensino e Pesquisa Bruno Bernardes — IPBB, inscrito no CNPJ sob o nº 32.256.479/0001-18, com sede na Rua Hidra, 301, sala 306, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG, CEP 30.360-300.
  • Editora Conjecturas, com identificação institucional no site conjecturas.com.br.

Contato: contato@ipbb.com.br · WhatsApp +55 31 97224-8707.

2. Quais dados coletamos

No cadastro do boletim Sumário coletamos os seguintes dados, fornecidos por você diretamente no formulário:

  • Nome e sobrenome;
  • Endereço de e-mail;
  • Profissão (advogado(a), professor(a), pesquisador(a), aluno(a) de graduação, aluno(a) de pós-graduação, magistrado(a)/servidor(a) do Judiciário ou outro);
  • Vínculo institucional (opcional — universidade, escritório, órgão público ou outra instituição).

Não coletamos dados sensíveis (origem racial, religião, posição política, saúde, dados biométricos, orientação sexual, dados genéticos), tampouco dados de menores de idade. Caso, por algum motivo, sejam fornecidos, eles serão excluídos imediatamente após a identificação.

3. Para que usamos os dados

Os dados são utilizados exclusivamente para:

  • enviar a você, por e-mail, o boletim Sumário, com a curadoria semanal de oportunidades de publicação em periódicos Qualis, eventos acadêmicos, iniciativas do IPBB e da Editora Conjecturas, e a coluna do editor;
  • eventualmente, enviar comunicações pontuais relacionadas ao IPBB e à Editora Conjecturas (lançamentos editoriais, convites, novidades acadêmicas) — sempre conexas ao tema do boletim;
  • responder a solicitações que você nos faça por e-mail.

Os campos de profissão e vínculo institucional podem, no futuro, servir para segmentar conteúdos por perfil — sempre dentro da finalidade acima.

4. Base legal do tratamento

Tratamos seus dados pessoais com fundamento no seu consentimento expresso (art. 7º, inciso I, da LGPD), manifestado no momento do cadastro pelo checkbox de aceite e renovado, na prática, sempre que você opta por permanecer inscrito.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos, não cedemos e não compartilhamos seus dados pessoais para fins de publicidade ou comercialização.

Utilizamos, como operadores estritamente técnicos, prestadores essenciais para o funcionamento do serviço:

  • Google Workspace e Mailchimp — hospedagem da planilha de inscritos e envio dos e-mails do boletim.

Esses operadores tratam os dados em nosso nome, exclusivamente para a finalidade contratada, e estão sujeitos às respectivas políticas de privacidade.

6. Seus direitos como titular

A LGPD garante a você, a qualquer momento, os seguintes direitos:

  • confirmar se tratamos seus dados;
  • acessar os dados que mantemos;
  • corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • solicitar a portabilidade dos seus dados;
  • revogar o consentimento a qualquer tempo;
  • peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, envie uma mensagem para contato@ipbb.com.br identificando-se e descrevendo o pedido. Responderemos no menor prazo possível, respeitados os prazos legais.

7. Como cancelar a inscrição

Cada edição do boletim traz, no rodapé, um link para cancelamento. Um clique e seu e-mail é removido da base. Você também pode pedir o descadastramento diretamente por contato@ipbb.com.br.

8. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados enquanto o cadastro estiver ativo. Pedidos de descadastro são atendidos imediatamente, com remoção do e-mail da base de envio. Eventuais registros remanescentes (como confirmação de envio de boletins anteriores) são mantidos apenas pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais e, após, eliminados.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. A base de inscritos é hospedada em ambiente do Google Workspace, com autenticação de dois fatores e acesso restrito ao corpo editorial do IPBB e da Editora Conjecturas.

10. Cookies e dados de navegação

Os sites do IPBB e da Editora Conjecturas podem utilizar cookies estritamente necessários para o funcionamento das páginas e cookies de medição agregada de audiência. Não utilizamos cookies de publicidade comportamental nem de remarketing.

11. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou de finalidade. Alterações relevantes serão comunicadas pelo próprio boletim e a data de “Última atualização”, no topo desta página, será revisada.

12. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Prof. Dr. Bruno Bernardes — contato@ipbb.com.br.

Em resumo Coletamos só o que precisamos (nome, e-mail, profissão), usamos só para enviar o boletim Sumário, não compartilhamos seus dados com terceiros e respeitamos integralmente a LGPD. Para qualquer pedido sobre seus dados, fale conosco em contato@ipbb.com.br.
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